Entenda a pensão por morte

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes da pessoa falecida que tinha qualidade de segurada na data do óbito. Isso significa que ela teria de estar contribuindo para o INSS, recebia benefício previdenciário ou já tinha direito a algum benefício (por exemplo: ser aposentada, estar recebendo auxílio doença na data do óbito ou ter direito a esses benefícios), ou ainda estar em período de graça (o período de graça é o intervalo no qual o trabalhador, mesmo sem contribuir, mantém a qualidade de segurado, sendo esse prazo de 12, 24 ou 36 meses conforme o caso, a contar a partir da última contribuição ou da cessão de benefício.

São considerados dependentes da pessoa falecida o cônjuge ou companheira(o), inclusive homoafetivo; filho não emancipado ou equiparado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade; ou filho com qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne incapaz.

Podem ainda ser considerado dependentes da pessoa falecida desde que comprovado a dependência econômica, os pais, irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos; ou, irmão de qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne incapaz.